Você já refletiu sobre o que sua criança ingere de alimento no dia a dia? No que ela leva para a escola? O que a escola oferece de alimentação? Como é realizado o lanche na escola? Você pode definir a merenda que sua criança leva para a escola? Sua criança esta acima ou abaixo do peso? Você tem noção do que ela deve comer? A escola disponibiliza um cardápio para os pais? Como a escola lida com crianças que tem restrição alimentar? Leia mais aqui.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende 40 milhões de alunos da rede pública de ensino. A compra de alimentos para a merenda utiliza recursos dos governos federal, estadual e municipal com um orçamento de quase R$ 4 bilhões por ano. O programa já existe há mais de 60 anos.
O programa nacional da alimentação escolar é um programa institucionalizado referenciado e que completa 62 anos em 2017. Essa política de tamanha envergadura é muito importante e é reconhecida internacionalmente.
O desenvolvimento da cartilha é uma parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As cartilhas serão distribuídas na versão impressa para os 80 mil conselheiros do PNAE.
Os conselheiros são escolhidos nos estados e municípios para acompanhar a aplicação dos recursos na compra da merenda de acordo com as diretrizes do programa. O presidente do Tribunal de Contas da União destacou que muitas vezes as irregularidades no programa somente são conhecidas por causa da atuação dos conselheiros.
Os conselheiros são importantes agentes do controle social desse programa, sendo muitas vezes a principal fonte de informação em relação à ineficiência ou irregularidades nos recursos destinados à alimentação escolar.
A cartilha explica o funcionamento do programa, mostra as atribuições de cada um dos órgãos do programa e, além disso, mostra aos conselheiros o passo a passo extremamente didático sobre como proceder em cada etapa de sua atuação como fiscais.